Sala do Participante
A Funpresp passou recentemente por mais uma fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), que teve como objetivo conhecer a realidade da Fundação e, posteriormente, embasar as ações da corte de contas na supervisão contínua da Entidade. A fiscalização durou 16 meses e foi finalizada em um relatório aprovado pelo plenário dos ministros do TCU, apenas com uma recomendação de melhoria nos fluxos de processos e uma ciência para desenvolvimento na estrutura de tecnologia da informação da Entidade.
Além de não identificar riscos à gestão e à atuação da Funpresp nos processos de trabalho da Fundação, o relatório final do TCU (acórdãos 3.087/2020 e 1.616/2021) aponta, ainda, que os achados na fiscalização “não se revestem de qualquer irregularidade aparente, mas sim de aspectos de gestão que podem ser aprimorados em prol da qualidade da governança e da gestão dos riscos do negócio da Entidade”. Os dois apontamentos feitos pelo TCU estão em processo de aprimoramento constante por parte da Fundação.
No relatório, o TCU também reconheceu o esforço permanente da Funpresp no aprimoramento de seus processos e controles, e a disponibilidade para prestar todas as informações solicitadas tempestivamente. Foram listadas algumas medidas adotadas pela Fundação ao longo de 2020 e 2021 que comprovam isso, como a atualização da Matriz de Riscos, a aprovação da Política de Governança dos Investimentos e do Plano de Integridade, apontou o órgão de controle externo.
Ação contínua – Pela natureza pública de suas atividades, a Funpresp é permanentemente fiscalizada por outros órgãos, como a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Controladoria Geral da União, a quem a Fundação presta contas anualmente. Além disso, as ações da Entidade passam quadrimestralmente por auditoria externa independente, por auditoria interna permanente, pela fiscalização do Comitê de Auditoria e do Conselho Fiscal.
Para o gerente de Conformidade e Controles Internos, interlocutor da Fundação junto aos órgãos de controle e supervisão, João Luiz Medeiros, avaliações e insumos como esses são fundamentais para ratificar os direcionamentos ou efetuar aperfeiçoamentos necessários para alinhar as ações da Entidade aos objetivos estratégicos e à proteção do interesse dos participantes. “As contribuições, expertise e visão externa dos supervisores sempre contribuem à boa governança, à gestão por resultados, gestão de riscos e controles que perseguimos constantemente, aprimorando nossa atuação”, esclarece o gerente.
O diretor-presidente da Funpresp, Ricardo Pena, lembrou que a transparência é um dos pilares da Entidade e um compromisso com os participantes, assistidos, patrocinadores, beneficiários, e sociedade em geral. “Já passamos por outras fiscalizações antes e esta não foi diferente. Nosso compromisso é prestar todas as informações e esclarecimentos aos órgãos de controle e fiscalização do setor, principalmente porque a Funpresp tem uma relação de longo prazo com mais de 100 mil servidores púbicos e suas famílias, e esse número só tende a aumentar. Além disso, a Fundação está cada vez mais sujeita a fiscalizações rigorosas como esta”, destacou.
