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Prazo vai até 1º de novembro e não pode ser prorrogado

Os interessados em concorrer às Eleições Funpresp 2019 têm somente até o dia 1º de novembro, quinta-feira, para inscrever as chapas que vão disputar o pleito. Serão eleitos 10 representantes dos participantes e assistidos da Entidade para os conselhos Deliberativo e Fiscal e para os comitês de assessoramento técnico dos planos ExecPrev e LegisPrev (5 titulares e 5 suplentes).

É preciso atenção na hora de inscrever as chapas, pois o não atendimento às regras previstas no Edital de Convocação e no Regulamento Eleitoral pode inviabilizar a habilitação das candidaturas.

Formação de chapas – Os interessados devem formar grupos distintos para cada concorrer a cada cargo e respeitar as categorias funcionais exigidas, mas não poderão compor mais de uma chapa, conforme o quadro:

Colegiados e chapasComposiçãoCategoria funcional
Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal – chapa únicaConselho Deliberativo: dois titulares com mandato de quatro anos e respectivos suplentes. Conselho Fiscal: um titular e suplente com mandato de quatro anos – total de 6 membrosConselho Deliberativo: um titular e um suplente exclusivamente da categoria 2; um titular e um suplente exclusivamente da categoria 3.Conselho Fiscal: titular e suplente das categorias 1 ou 3
Comitê de Assessoramento Técnico ExecPrevUm titular com mandato de quatro anos e respectivo suplenteServidores de qualquer categoria funcional, mas vinculados ao plano ExecPrev
Comitê de Assessoramento Técnico LegisPrevUm titular com mandato de quatro anos e respectivo suplenteServidores de qualquer categoria funcional, mas vinculados ao plano LegisPrev

É preciso observar algumas regras, como: ter feito adesão a um dos planos de benefícios da Funpresp até 06 de maio de 2016; ter formação de nível superior; ter comprovada experiência mínima de três anos no exercício das atividades requeridas para os cargos pretendidos (conforme exigência da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc – para habilitação de conselheiros), entre outras exigências. A lista completa de requisitos consta nos artigos 16 e 17 do Regulamento Eleitoral.

Inscrição das chapas – O Requerimento de Inscrição (impresso e preenchido corretamente) e os documentos requeridos elencados no Edital de Convocação devem ser entregues na sede da Funpresp, em Brasília, entre os dias 24/09/2018 e 1º/11/2018, das 9h às 18h (horário de Brasília). Também é possível enviar os documentos por Sedex. Neste caso, é preciso que a chapa envie um e-mail (até o último dia das inscrições) para a Comissão Eleitoral (comissaoeleitoral@funpresp.com.br), contendo as seguintes informações:

Assunto: Eleições Funpresp-Exe 2019
No conteúdo do e-mail: chapa, nome da chapa, CPF e nome dos integrantes da chapa, data da postagem e código de rastreamento do Sedex.

Lista de documentos necessários para a inscrição:

  • Requerimento de Inscrição para a Chapa (Conselhos Deliberativo e Fiscal: modelo consta no Anexo I do Edital de Convocação; Comitê de Assessoramento Técnico ExecPrev: modelo consta no Anexo II do Edital de Convocação; Comitê de Assessoramento Técnico LegisPrev: modelo consta no Anexo III do Edital de Convocação)
  • Declaração do Candidato (modelo consta no Anexo IV do Edital de Convocação);
  • Comprovação de que o candidato é participante de um dos planos de benefícios da Funpresp;
  • Comprovação de nível superior;
  • Comprovação de experiência no exercício de atividade na área financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria.

Atenção: não serão aceitas inscrições de chapas incompletas!

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