Sala do Participante
Brasília, 11/01/2016 – O cálculo do salário de participação Funpresp-Exe muda com o novo teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na edição desta segunda-feira (11/01), o reajuste em 11,28% dos benefícios pagos pelo INSS, a partir de 1º de janeiro de 2016.
Com o reajuste, o teto de R$ 4.663,75, referente à 2015, passa a ser de R$ 5.189,82. O índice de referência utilizado para o cálculo do valor dos benefícios previdenciários foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O novo teto impacta diretamente no cálculo do salário de participação do servidor aderido à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), que considera o salário bruto e o teto do INSS.
Portanto, os servidores públicos federais do Poder Executivo que ingressarem em cago público com remuneração acima de R$5.189,82 (teto fixado pela Portaria) serão inscritos automaticamente ao plano ExecPrev da Funpresp-Exe.
A portaria fixa ainda que a partir de 1º de janeiro de 2016, o salário-de benefício e o salário-de-contribuição ao INSS não poderão ser inferiores a R$ 880,00.
