Sala do Participante
Brasília, 15/08/2017 – Os participantes da Funpresp têm direito de portar recursos acumulados para outro plano de benefícios, caso queiram. Se o servidor de um órgão do Poder Executivo Federal passar em um novo concurso, do Legislativo ou Judiciário, por exemplo, ele pode transferir a poupança previdenciária para o novo fundo.
A possibilidade é aberta para os participantes Ativo Normal, Ativo Alternativo, Autopatrocinado ou Vinculado, de acordo com a Resolução CGPC nº 06, de 2006. Na portabilidade, o servidor transfere a contribuição feita por ele próprio e pelo órgão patrocinador.
Para realizar a portabilidade o servidor precisa cessar vínculo funcional com o órgão no qual trabalhava e não ter feito a opção pelo resgate.
As mudanças nos regulamentos do planos ExecPrev e LegisPrev, aprovadas em 2016 e 2017, respectivamente, estabeleceram os períodos de carência de portabilidade da poupança previdenciária da Funpresp para outros planos: – Sem carência ao portar para outro plano exclusivo de servidor público federal; – Um ano para fundos de previdência de estados, municípios e Distrito Federal; – Três anos para os demais planos.
Não há carência e taxa para o participante que quer portar recursos de outros planos para a Funpresp, possibilitando maior flexibilidade.
A servidora pública Bárbara Fujimoto, que saiu do Banco Central para a Câmara dos Deputados, viu na portabilidade a melhor alternativa para continuar planejando seu futuro. “Mesmo mudando de órgão, eu optei por portar o que eu e o antigo patrocinador já havíamos contribuído e continuar com a minha previdência complementar, porque a gente tem que pensar no que vai ter lá na frente”, ponderou.
Para portar os seus recursos, o servidor deve apresentar o “Termo de Opção”, formalizado junto à Funpresp, que por sua vez irá elaborar o “Termo de Portabilidade”. Este deve ser encaminhado em até dez dias úteis para entidade que irá receber os recursos do servidor. O valor portado é definido com base na cota do último dia do mês anterior ao requerimento da portabilidade.
Em caso de dúvidas, o participante pode entrar em contato com a Funpresp pelo Fale Conosco ou pelo 0800 282 6794.
