Sala do Participante
Brasília, 19/11/15 – No período de 2013 a 2015, 140 servidores migraram suas reservas acumuladas para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal
A opção pela portabilidade entre fundos de previdência complementar é possível para qualquer servidor empossado em cargo público, nos Poderes Legislativo e Judiciário. A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp-Exe) recebeu, entre 2013 e 2015, aproximadamente R$ 6 milhões em recursos portados de outras entidades. Ao todo, 140 pessoas originárias de diversos fundos de pensão trouxeram suas reservas para seu plano de benefícios na Funpresp-Exe.
Além da motivação pessoal, está também entre os principais propósitos da mudança a necessidade de levar os recursos poupados para a entidade ligada ao patrocinador atual do servidor. Quando um profissional é aprovado em outro concurso público, se desliga de um órgão e tem o desejo de continuar cuidando do seu futuro, é natural ele optar pelo fundo previdenciário que lhe atende do que manter as reservas na fundação de origem.
Ao portar a reserva acumulada no fundo originário para a entidade cessionária, o servidor dá continuidade ao investimento na capitalização dos recursos que proverão a renda complementar na aposentadoria.
Saiba como portar seus recursos
Para realizar a portabilidade o funcionário precisa seguir alguns procedimentos, sendo que o primeiro deles é ser um participante, ou seja, ter adesão aos planos de benefícios da Funpresp.
O segundo passo é solicitar à entidade originária a portabilidade para que esta possa enviar os termos assinados pelo servidor e pelo responsável.
O termo é recepcionado e submetido à análise e posteriormente é homologada pelo diretor de Seguridade e remetido de volta à entidade cedente para que o processo possa ser concluído com a transferência dos recursos. Lembrando que as opções anteriores de tributação, regressiva ou progressiva, devem ser respeitadas.
