Sala do Participante
Brasília, 13/07/2016 – Mais de 830 servidores públicos aderiram ao plano ExecPrev por meio da 2ª campanha de adesão eletrônica, realizada em maio e junho pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relação de Trabalho (SEGRT). Entre os 834 novos participantes que disseram “sim” no Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe), a maioria (74%) é da área da Educação, seguida pelos órgãos de Governo, da área Social, de Infraestrutura e do setor Econômico. Todos terão a contrapartida do patrocinador, que dobra o valor da contribuição para a conta individual do participante. O cargo de professor foi o de maior destaque na campanha: 537 docentes, sendo 333 professores de magistério superior e 204 de institutos federais. Já os órgãos com maior número de adesão foram o Ministério da Saúde e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
O formato da campanha seguiu o mesmo modelo utilizado na primeira etapa, em dezembro de 2015. Ao acessar o Sigepe, o servidor visualizava uma mensagem exibida em pop-up. Os que aceitaram entrar no plano tiveram a inscrição processada em 1º de julho. Com as duas campanhas realizadas pelo SEGRT, a Funpresp já conta com 3.152 participantes aderidos de forma eletrônica, uma maneira simples e descomplicada de garantir o plano de previdência complementar.
Regime de tributação – Os novos participantes inscritos de forma eletrônica devem ficar atentos ao prazo para escolha do regime de tributação: 31 de agosto. Foi enviado um e-mail para esses servidores na última terça-feira (13/07), destacando o período e confirmando a alíquota de contribuição em 8,5%. Há duas opções de escolha para o regime de tributação: progressivo e regressivo. O primeiro vai de acordo com a faixa de renda mensal. Portanto, quanto maior o valor da remuneração, maior o imposto. Neste caso, o limite máximo de tributação é de 27,5%. Já o regressivo, funciona de acordo com o tempo de contribuição no plano – variando de 35% a 10%. Quanto maior o tempo de contribuição, menor o imposto que será pago, independentemente do valor acumulado. A alíquota define o valor da contribuição mensal. Ela incide sobre o salário de participação (remuneração – teto do INSS, atualmente de R$ 5.189,82). São três alternativas: 8,5%, 8% e 7,5%. Caso não se manifeste, o novo participante será incluído no plano com regime progressivo e alíquota de 8,5%.
