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Desde a última quinta-feira (30/04), o participante da Funpresp consegue observar, no extrato disponível na Sala do Participante, os rendimentos e as cotas da reserva individual relativos ao Perfil de Investimentos definido no período entre 1º de janeiro e 29 de fevereiro deste ano. No período, o participante pôde escolher entre permanecer no perfil indicado pelo Ciclo de Vida ou mudar de perfil. A adequação cumpriu o prazo determinado pelo artigo 21, parágrafo 2º, do Manual dos Perfis de Investimentos.

Do total de participantes da Funpresp, apenas 7,5% decidiu trocar de perfil indicado pelo Ciclo de Vida – em que há quatro faixas, com diferentes percentuais de alocação dos investimentos nas carteiras Preservação e Performance, conforme a idade. Para esses participantes, a data considerada para a cotização considerando o novo perfil é de 29 de fevereiro de 2020. Os demais, que ficaram nos perfis correspondentes à faixa etária, a data de cotização do perfil do Ciclo de Vida foi em 1º de janeiro deste ano. Agora, outra troca de perfil será possível a partir de 2021, sempre no mês de aniversário do participante.

Já a funcionalidade “consultas/cotas do plano”, que permite o acesso ao histórico diário das cotas, está desabilitada (por enquanto) na Sala do Participante porque, com a entrada em vigor dos Perfis de Investimentos, não é mais possível disponibilizar a consulta por plano (ExecPrev ou LegisPrev) que passará a ser por perfil. Assim, o sistema da Sala do Participante está sendo ajustado para exibir a configuração adequada. Em breve, a nova funcionalidade estará disponível para os participantes. Enquanto isso, confira os valores das cotas diárias para cada perfil dentro dos planos ExecPrev e LegisPrev (de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2020).

Como funciona – O processamento das cotas se dá individualmente por patrocinador, o que leva prazos diferentes, de acordo com a dinâmica de cada um, sem perdas para o participante, já que a informação ficará disponível na área de “Lançamento Futuros” no extrato. A metodologia de cotas diárias utilizada pela Funpresp é um processo rígido e seguro que depende do fechamento contábil e das atividades relacionadas à arrecadação e investimentos e à própria apuração da cota do plano. Apesar de tornar mais complexa a operação do plano, essa metodologia é mais justa, pois permite que o participante obtenha resultados financeiros desde o momento que suas contribuições entram na conta corrente da Funpresp.

Além disso, esse processo de cotização e divulgação obedece à regulamentação do art. 4º da Resolução CNPC nº 32, de 2019, em que a Entidade de Previdência deve disponibilizar em seu sítio na internet, em local de acesso restrito, extrato mensal da situação individual do participante que possibilite:

  1. O acompanhamento da sua evolução no plano de benefícios;
  2. A evolução do saldo de contas individualizado, com a discriminação das parcelas constituídas pelas contribuições do participante, patrocinador ou terceiros;
  3. O acompanhamento da rentabilidade dos recursos;
  4. Para planos com terceirização de risco, o valor do capital segurado do participante; e
  5. Devendo as informações referentes a valores serem atualizadas utilizando-se como referência, no mínimo, o mês anterior ao da disponibilização da informação (ou seja, com uma defasagem máxima de até 30 dias), ressalvada a impossibilidade operacional e circunstancial, a qual deve ser justificada (como é caso agora da implantação dos Perfis de Investimentos).

As informações sobre os participantes são repassadas mensalmente para a Funpresp pelos patrocinadores. Quando essas informações são validadas, a Funpresp realiza a cotização, que consiste em converter as contribuições e saldos dos participantes em cotas do plano. Confira como funciona o processo de cotização da sua reserva previdenciária clicando aqui.

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