Sala do Participante
Brasília, 09/04/2014 – Durante o VII Fórum de Gestão de Pessoas da Administração Pública Federal, organizado pela SEGEP-MPOG (Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão), o diretor presidente da Funpresp, Ricardo Pena, ministrou palestra sobre os benefícios do Plano de Previdência Complementar Exec-Prev, criado pelo governo federal, a partir das mudanças na legislação previdenciária ocorridas em 4 de fevereiro de 2013.
O evento contou com a participação de mais de 80 representantes da área de gestão de pessoas de órgãos públicos federais em Brasília. O objetivo foi apresentar o Plano e esclarecer as dúvidas dos gestores. Na ocasião, os presentes foram lembrados que o órgão, como patrocinador, deve ter o compromisso de disponibilizar informações sobre os benefícios para os seus servidores. “O nosso papel é oferecer os dados. Cabe a ele a decisão pela adesão. Por isso, a importância de adquirir e ofertar o máximo de conhecimento”, afirmou Ricardo Pena.
A título de reforço, o diretor da Funpresp citou os três tipos de previdência existentes atualmente: Regime Geral de Previdência Social (INSS), Regime Próprio de Previdência Social e Regime de Previdência Complementar. A Funpresp se enquadra neste último, que é facultativo e baseado em regime de capitalização. Apesar disso,
a entidade não visa lucro, permitindo que 100% da rentabilidade líquida seja voltada para o participante.
Ricardo Pena esclareceu que o Plano ExecPrev está apto para receber os servidores recém ingressos no serviço público, assim como os participantes de outros planos. Ele destacou algumas vantagens, como a paridade contributiva, quando cada real contribuído pelo participante, é dobrado pelo patrocinador, até o limite de 8,5% da remuneração. Outros diferenciais, como a gestão compartilhada, a dedução de imposto de renda e a possibilidade de restituição, caso o participante solicite exoneração do órgão também foram destacados.
Adesão – Os servidores interessados em fazer adesão, podem realizar um simulado na página da Funpresp. Após a simulação, o servidor pode acessar o formulário de requerimento e aderir ao Plano ExecPrev ou LegisPrev. Para tanto, basta preencher, imprimir três vias e entregar na área de Gestão de Pessoas do órgão em que trabalha.
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