Sala do Participante
Representantes de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) se reuniram nesta quinta-feira (09/06) para dar início ao Fórum IBGP de Previdência Complementar 2022 – uma ação de capacitação para a melhoria na governança pública. O evento gratuito e online é promovido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP), em parceria com a Funpresp.
A discussão de abertura do Fórum contou com a participação do diretor-presidente da Funpresp-Exe, Cristiano Heckert. Ele foi o facilitador do painel “Vantagens e Dificuldades na Governança de Entidades Fechadas de Previdência Complementar”. Os demais painelistas foram o diretor-presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira de Oliveira, e o diretor-presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luís Ricardo Marcondes Martins.
Heckert afirmou que, embora seja um setor privado, a previdência complementar presta serviço para servidores públicos e que a governança é um dos pilares fundamentais dessa categoria. Segundo ele, o Fórum vem em um momento importante devido à publicação da MP nº 1.119, que reabre o prazo para migração de regime de previdência. “Temos tido uma procura enorme por parte de servidores e uma coisa sempre os preocupa é: ‘como está a governança dessas entidades onde vou colocar meu dinheiro por 30, 40 anos?’. A pessoa precisa saber que este dinheiro estará bem guardado e como funciona a gestão. É um dever nosso explicar como funciona”, ponderou.
Ele frisou também sobre os mecanismos de controle da Fundação: “É importante falar em como a nossa governança é forte. Na Funpresp- Exe, nós temos Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal, Comitês de Assessoramento Técnico, Comitê de Auditoria, auditoria interna e externa independente, além da fiscalização dos diversos órgãos a que estamos sujeitos: a Previc, que é um órgão que fiscaliza todo o setor de previdência complementa, CGU e TCU. Então, é uma miríade de instâncias de controle que nos obrigam a ter sempre transparência, accountability, prestação de contas e melhor governança naquilo que fazemos”.
Já Amarildo Vieira, diretor-presidente da Funpresp-Jud, falou sobre a estrutura de governança da Entidade, destacando a atuação colegiada nos processos decisórios e sobre a dinâmica do trabalho em equipe. Martins, diretor-presidente da Abrapp, completou o painel afirmando que o sistema de previdência complementar tem se aperfeiçoado sempre, frisando que “hoje o nosso segmento é reconhecido internacionalmente como um modelo vitorioso e bem-sucedido enquanto gestão, governança e controle. É um sistema que tem 45 anos de história e vem cumprindo fielmente sua funcionalidade maior que é pagar benefícios a seus assistidos”.
O Fórum IBGP de Previdência Complementar 2022 segue até amanhã (10/06). A transmissão é online e todos podem se inscrever e participar das discussões.
